Sem dúvida, a obra de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo exibe caráter fragmentário. Principalmente nos artigos, podem-se encontrar idéias, definições próprias e a noção de sentido do conjunto do pensamento.

Com dois livros publicados (Do seqüestro no processo penal brasileiro, São Paulo, J. Bushatsky Ed., 1973, 167 p.; Inquérito policial – sua força e efeito, Belém do Pará, Juruá, 1983), sem contar as obras de autoria coletiva, gostava de exaurir os temas em artigos de revista e jornal, seja para torná-los mais acessíveis, seja para, em pequenos textos, desmascarar imprecisões técnicas cuja pretensa obviedade acomodava intérpretes e aplicadores da lei.

Com conhecimento profundo de história do direito, em particular do direito romano-lusitano, fortalecia argumentos com notas pesquisadas em livros antigos e raros, às quais adicionava sempre posições doutrinárias coletadas de publicações recentes no exterior, inclusive.


     
   
     
  Palavra Chave  
 
 
     
  Título e Sumário  
 
 
     
  Para pesquisar preencha uma ou mais campos e clique em "Pesquisar".
 
     



Título DIREITO E JUSTIÇA
 Trecho Qual a melhor maneira de agradecer a honra de paraninfar turma de formandos, da Faculdade de Direito, do Largo de São Francisco
Fonte   Sérgio Pitombo - arquivo pessoal
   
faça o download do arquivo



Título CONFIANÇA NA MISERICÓRDIA
 Trecho É preciso agradecer. Aquele que, em absoluto, surge infinito e inextenso tratou-me, sempre, com misericórdia.
Pode-se verificar, por três planos de vida, que, assim, foi. Muito embora não se mostre compreensível.
Fonte   Sérgio Pitombo - arquivo pessoal
   
faça o download do arquivo



Título A BOA MEMÓRIA JURÍDICA: SÉRGIO DE MORAES PITOMBO
 Trecho Esse texto consta em um livro da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal – nº 45
Fonte   Revista IOB
   
faça o download do arquivo



Título BREVES NOTAS EM TORNO DA COAÇÃO PROCESSUAL PENAL
 Trecho 1.A moderna doutrina do processo costuma classificar as ações judiciárias, sob o enfoque da tutela jurisdicional pretendida, em ações de conhecimento, ações executivas, lacto sensu , e ações cautelares.
Fonte   1.A moderna doutrina do processo costuma classificar as ações judiciárias, sob o enfoque da tutela jurisdicional pretendida, em ações de conhecimento, ações executivas, lacto sensu , e ações cautelares.
   
faça o download do arquivo


Título DA REVELIA DO DEMANDADO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
 Trecho Antes de enfocar a questão da revelia do demandado, havemos fazer breve incursão, na teoria geral do processo.A solução da lide admite a via de fato, hoje abandonada e a via de direito.
Fonte   Antes de enfocar a questão da revelia do demandado, havemos fazer breve incursão, na teoria geral do processo.A solução da lide admite a via de fato, hoje abandonada e a via de direito.
   
faça o download do arquivo


Título RETRATAÇÃO DO RETRATO
 Trecho Parecer. O paciente do habeas-corpus teria cometido delito de estupro (art. 213, do Cód. Penal) e de lesão corporal leve (art. 129, do Cód. Penal), em concurso material.
Fonte   Parecer. O paciente do habeas-corpus teria cometido delito de estupro (art. 213, do Cód. Penal) e de lesão corporal leve (art. 129, do Cód. Penal), em concurso material.
   
faça o download do arquivo


Título O PROCESSO CAUTELAR DO NOVO CPC
 Trecho A Exposição de Motivos, anexa ao Projeto de Lei de Código de Processo Civil, elaborado pelo próprio expositor, o Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (Mensagem no. 210, de 2 de agosto de 1972, ao cuidar de descrever o plano da reforma processual brasileira, declara que o Projeto acha-se dividido em cinco livros.
Fonte   A Exposição de Motivos, anexa ao Projeto de Lei de Código de Processo Civil, elaborado pelo próprio expositor, o Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (Mensagem no. 210, de 2 de agosto de 1972, ao cuidar de descrever o plano da reforma processual brasileira, declara que o Projeto acha-se dividido em cinco livros.
   
faça o download do arquivo


Título DO ART. 40, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
 Trecho ?Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais, verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os. documentos necessários ao oferecimento da denúncia?.
Fonte   ?Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais, verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os. documentos necessários ao oferecimento da denúncia?.
   
faça o download do arquivo


Título DA PRISÃO EM FLAGRANTE
 Trecho Em 1974, ao resenharmos, para a Revista Ciência Penal, a obra ?Princípios fundamentais do processo penal?, de Canuto Mendes de Almeida, deplorávamos os excessos de processualismo civil, na doutrina processual penal. O professor franciscano, inobstante advogar uma teoria do processo, nunca se contaminou de tal modéstia.
Fonte   Em 1974, ao resenharmos, para a Revista Ciência Penal, a obra ?Princípios fundamentais do processo penal?, de Canuto Mendes de Almeida, deplorávamos os excessos de processualismo civil, na doutrina processual penal. O professor franciscano, inobstante advogar uma teoria do processo, nunca se contaminou de tal modéstia.
   
faça o download do arquivo


Título O DIREITO DE SER CITADO
 Trecho A conjuntura circunstancial vivida, sempre capaz de tolher o alvitre individual, seja pela tensão geo-econômica, a atuar no espaço, ou pela tensão histórico-política, a agir no tempo, é objeto de diversas indagações.
Fonte   A conjuntura circunstancial vivida, sempre capaz de tolher o alvitre individual, seja pela tensão geo-econômica, a atuar no espaço, ou pela tensão histórico-política, a agir no tempo, é objeto de diversas indagações.
   
faça o download do arquivo


Título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL
 Trecho O livro de Joaquim Canuto Mendes de Almeida se acha dividido em seis partes. Na primeira cuida da instrução criminal, analisando-lhe a estrutura e as funções. A segunda parte é histórica; mostra o envolvimento do instituto no Brasil e fora dele, com profundas incursões no vetusto direito português.
Fonte   O livro de Joaquim Canuto Mendes de Almeida se acha dividido em seis partes. Na primeira cuida da instrução criminal, analisando-lhe a estrutura e as funções. A segunda parte é histórica; mostra o envolvimento do instituto no Brasil e fora dele, com profundas incursões no vetusto direito português.
   
faça o download do arquivo


Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL
 Trecho Apresentação e agradecimentos ao Dr. Sérgio Pitombo. Apresentação de Ada Pellegrini Grinover ? Livre Docente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.
Fonte   Apresentação e agradecimentos ao Dr. Sérgio Pitombo. Apresentação de Ada Pellegrini Grinover ? Livre Docente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.
   
faça o download do arquivo


Título PROCESSO PENAL COMO DEVER DO ESTADO
 Trecho Ora, todos sabem de raiz que o belo não se encontra na pureza das linhas, mas na proporção entre elas. Assim, a Justiça, não se acha na perfeição das leis, mas no equilíbrio sistêmico das normas. (Conferência proferida na Faculdade Católica de Direito de Santos)
Fonte   Ora, todos sabem de raiz que o belo não se encontra na pureza das linhas, mas na proporção entre elas. Assim, a Justiça, não se acha na perfeição das leis, mas no equilíbrio sistêmico das normas. (Conferência proferida na Faculdade Católica de Direito de Santos)
   
faça o download do arquivo


Título AÇÃO PENAL ?EX-OFFICIO? E PRESCRIÇÃO
 Trecho A 5 de novembro de 1977, o acusado veio a colher lateralmente a vítima em acidente de veículo, na av. Adolfo Pinheiro, por volta de vinte uma e trinta (21:30) horas, a qual foi socorrida.
Fonte   A 5 de novembro de 1977, o acusado veio a colher lateralmente a vítima em acidente de veículo, na av. Adolfo Pinheiro, por volta de vinte uma e trinta (21:30) horas, a qual foi socorrida.
   
faça o download do arquivo


Título CÓDIGOS PENAIS DO BRASIL, DE JOSÉ HENRIQUE PIERANGELLI
 Trecho Um Código Criminal, ?fundado nas sólidas bases da justiça e da eqüidade?, era o que determinara fazer o§ 18, do art. 179, da Constituição Política do Império, de 25 de março de 1824.
Fonte   Um Código Criminal, ?fundado nas sólidas bases da justiça e da eqüidade?, era o que determinara fazer o§ 18, do art. 179, da Constituição Política do Império, de 25 de março de 1824.
   
faça o download do arquivo


Título PEREMPÇÃO E PODER DISPOSITIVO
 Trecho O poder dispositivo de ofendido necessita de certo balizamento, salvo se desejamos, ainda, manter descabida visão privatística da ação judiciária penal de iniciativa de particular ofendido.
Fonte   O poder dispositivo de ofendido necessita de certo balizamento, salvo se desejamos, ainda, manter descabida visão privatística da ação judiciária penal de iniciativa de particular ofendido.
   
faça o download do arquivo


Título NOTAS SOBRE A PEREMPÇÃO, FACE À REFORMA PENAL
 Trecho O anteprojeto de lei, modificativo da Parte Geral do Código Penal, alinha, com vistas ao tempo e ao movimento, no inciso IV, do art. 107, a prescrição, decadência e a perempção, quais causas de extinção de punibilidade
Fonte   O anteprojeto de lei, modificativo da Parte Geral do Código Penal, alinha, com vistas ao tempo e ao movimento, no inciso IV, do art. 107, a prescrição, decadência e a perempção, quais causas de extinção de punibilidade
   
faça o download do arquivo


Título REFLEXÕES ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI, REFERENTE À PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL
 Trecho Texto de Eugênio Raúl Zaffaroni, trad. Sérgio Pitombo
Fonte   Texto de Eugênio Raúl Zaffaroni, trad. Sérgio Pitombo
   
faça o download do arquivo


Título RELATÓRIO SOBRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO
 Trecho Em reunião anterior, o Conselheiro Ricardo Antunes Andreucci relatou, em breves linhas, a atividade da "Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso", entidade vinculada à Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
Fonte   Em reunião anterior, o Conselheiro Ricardo Antunes Andreucci relatou, em breves linhas, a atividade da "Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso", entidade vinculada à Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
   
faça o download do arquivo


Título O INDICIAMENTO
 Trecho Indiciamento compõe-se, sob ângulo etimológico, da palavra indício, forma divergente de endez, mais o sufixo amento.
Fonte   Indiciamento compõe-se, sob ângulo etimológico, da palavra indício, forma divergente de endez, mais o sufixo amento.
   
faça o download do arquivo


Título A RESPONSABILIDADE PENAL
 Trecho Cuidar hoje de responsabilidade penal é, talvez, enfrentar mais dúvidas que certezas. O momento, como todos sabem de raiz, ostenta-se no repensar do direito penal, nascente em manifesta insatisfação com os sistemas doutrinários.
Fonte   Cuidar hoje de responsabilidade penal é, talvez, enfrentar mais dúvidas que certezas. O momento, como todos sabem de raiz, ostenta-se no repensar do direito penal, nascente em manifesta insatisfação com os sistemas doutrinários.
   
faça o download do arquivo


Título ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA TORTURA
 Trecho Há obras de ciência e de arte, que o fadário deixa interminadas. Não surgem, por isso, menores em força e competência. As Pietati de Michelangelo, muitas se oferecem aos olhos em mármore inacabado. A brusca interrupção lhes não arranca a marca do gênio: nem a impureza das linhas esconde a consumada proporção entre elas.
Fonte   Há obras de ciência e de arte, que o fadário deixa interminadas. Não surgem, por isso, menores em força e competência. As Pietati de Michelangelo, muitas se oferecem aos olhos em mármore inacabado. A brusca interrupção lhes não arranca a marca do gênio: nem a impureza das linhas esconde a consumada proporção entre elas.
   
faça o download do arquivo


Título TOMBAMENTO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, QUE ABRIGUEM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
 Trecho A 10 de janeiro de 1980, o Diretor da Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos, do Departamento Penitenciário Federal, o arquiteto Dr. José Luiz Gonçalves, ofereceu plano objetivando a conservação de edifícios onde se achem funcionando estabelecimentos prisionais, quando "construídos, em séculos idos, como testemunho de preservação de nossas origens, cultura, história e desenvolvimento" (sic) .
Fonte   A 10 de janeiro de 1980, o Diretor da Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos, do Departamento Penitenciário Federal, o arquiteto Dr. José Luiz Gonçalves, ofereceu plano objetivando a conservação de edifícios onde se achem funcionando estabelecimentos prisionais, quando "construídos, em séculos idos, como testemunho de preservação de nossas origens, cultura, história e desenvolvimento" (sic) .
   
faça o download do arquivo


Título TORTO
 Trecho Verbete Enciclopédia Saraiva. Verbete extraído Enciclopédia Saraiva do Direito, Edição Comemorativa do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos do Brasil.
Fonte   Verbete Enciclopédia Saraiva. Verbete extraído Enciclopédia Saraiva do Direito, Edição Comemorativa do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos do Brasil.
   
faça o download do arquivo


Título ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. SUA FORÇA E EFEITO
 Trecho Sumário: 1. Inquérito policial na doutrina vigente. 2. Análise conceitual. 3. Desarquivamento e Súmula no. 524 do Supremo Tribunal Federal. 4. Inquérito policial na persecução penal
Fonte   Sumário: 1. Inquérito policial na doutrina vigente. 2. Análise conceitual. 3. Desarquivamento e Súmula no. 524 do Supremo Tribunal Federal. 4. Inquérito policial na persecução penal
   
faça o download do arquivo


Título O INDICIAMENTO COMO ATO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
 Trecho Sumário: 1. Etimologia do vocábulo ? 2. Conceito de indiciamento ? 3. Conteúdo ? 4. Hipóteses de incabência ? 5. Autoria desconhecida ou indeterminável ? 6. Suspeito e indiciado ? 7. Indiciamento no anteprojeto de Código de Processo Penal de 1981 ? 8. Proposta " de lege ferenda ".
Fonte   Sumário: 1. Etimologia do vocábulo ? 2. Conceito de indiciamento ? 3. Conteúdo ? 4. Hipóteses de incabência ? 5. Autoria desconhecida ou indeterminável ? 6. Suspeito e indiciado ? 7. Indiciamento no anteprojeto de Código de Processo Penal de 1981 ? 8. Proposta " de lege ferenda ".
   
faça o download do arquivo


Título PENA DE MORTE, ASPECTOS ATUAIS
 Trecho Os Estados, hoje, no tocante à pena de morte, assumem uma de três posições, a saber: ou a adotam, ou a possuem, mas tão só no direito penal especial.
Fonte   Os Estados, hoje, no tocante à pena de morte, assumem uma de três posições, a saber: ou a adotam, ou a possuem, mas tão só no direito penal especial.
   
faça o download do arquivo


Título OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO
 Trecho Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da "Parte Geral" do Código Penal (Mensagem Presidencial 241/83), a saber: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa (art. 32 do projeto de lei do Código Penal).
Fonte   Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da "Parte Geral" do Código Penal (Mensagem Presidencial 241/83), a saber: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa (art. 32 do projeto de lei do Código Penal).
   
faça o download do arquivo


Título BREVES NOTAS HISTÓRICAS SOBRE OS CONCELHOS MUNICIPAIS E SEUS VEREADORES
 Trecho A palavra concelho ( concilium ) começa a ter uso corrente a principiar do século XIII (01). Exprimia a "comunidade vicinal.constituída em território de extensão muito variável, cujos moradores - os vizinhos do concelho - são dotados de maior ou menor autonomia administrativa".
Fonte   A palavra concelho ( concilium ) começa a ter uso corrente a principiar do século XIII (01). Exprimia a "comunidade vicinal.constituída em território de extensão muito variável, cujos moradores - os vizinhos do concelho - são dotados de maior ou menor autonomia administrativa".
   
faça o download do arquivo


Título DAS PENAS E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
 Trecho QUADRO COM PARATIVO Lei no. 7.209/1984 e parte geral do Código Penal Breves anotações de Ricardo Antunes Andreucci e Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
Fonte   QUADRO COM PARATIVO Lei no. 7.209/1984 e parte geral do Código Penal Breves anotações de Ricardo Antunes Andreucci e Sérgio Marcos de Moraes Pitombo.
   
faça o download do arquivo


Título EMPREGO DE ALGEMAS I
 Trecho Notas em prol sua regulamentação. Etimologia e conceito de algemas.
Fonte   Notas em prol sua regulamentação. Etimologia e conceito de algemas.
   
faça o download do arquivo


Título BIBLIOGRAFIA DE J. CANUTO MENDES DE ALMEIDA
 Trecho Desnecessário figura-se demonstrar a manifesta carência de levantamentos bibliográficos. Os pesquisadores em direito, no Brasil, encontram raros trabalhos, de tal ordem, que lhes encurtem o caminho a afrontar.
Fonte   Desnecessário figura-se demonstrar a manifesta carência de levantamentos bibliográficos. Os pesquisadores em direito, no Brasil, encontram raros trabalhos, de tal ordem, que lhes encurtem o caminho a afrontar.
   
faça o download do arquivo


Título AINDA O DIREITO DE AÇÃO
 Trecho RESUMO INDICATIVO: 1. Ação Judiciária. 2. Poder Judiciário. 3. Ação em sentido estrito. 4. Ação civil e penal. 5. Coerção Estatal. 6. Interesse processual. 7. Relação jurídica. 8. Conclusão.
Fonte   RESUMO INDICATIVO: 1. Ação Judiciária. 2. Poder Judiciário. 3. Ação em sentido estrito. 4. Ação civil e penal. 5. Coerção Estatal. 6. Interesse processual. 7. Relação jurídica. 8. Conclusão.
   
faça o download do arquivo


Título DIREITOS HUMANOS E PROCESSO PENAL
 Trecho Senhores Desembargadores presentes, senhora Juíza da Alçada, senhores Juízes substitutos de segundo grau e meus colegas de primeiro grau, a primeira observação, que penso se deva fazer sobre o tema encontra-se no átrio da Constituição, logo nos denominados princípios fundamentais. E, eu me refiro ao inciso III, do art. 1º da Constituição: ?dignidade da pessoa humana?.
Fonte   Senhores Desembargadores presentes, senhora Juíza da Alçada, senhores Juízes substitutos de segundo grau e meus colegas de primeiro grau, a primeira observação, que penso se deva fazer sobre o tema encontra-se no átrio da Constituição, logo nos denominados princípios fundamentais. E, eu me refiro ao inciso III, do art. 1º da Constituição: ?dignidade da pessoa humana?.
   
faça o download do arquivo


Título CONCEITO DE MÉRITO, NO ANDAMENTO DOS REGIMES PRISIONAIS
 Trecho Regime prisional; Sistema progressivo de cumprimento de pena privativa de liberdade: Progressão prisional; Mérito do condenado; Individualização das sanções; Regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade.
Fonte   Regime prisional; Sistema progressivo de cumprimento de pena privativa de liberdade: Progressão prisional; Mérito do condenado; Individualização das sanções; Regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade.
   
faça o download do arquivo


Título O JUIZ PENAL E A PESQUISA DA VERDADE MATERIAL
 Trecho O conhecimento, como pode parecer, no primeiro lanço, não parte da pura descrição de fato, imerso e em sua circunstancialidade e emergente na acusação, ou em outra simples afirmação do dever-ser.
Fonte   O conhecimento, como pode parecer, no primeiro lanço, não parte da pura descrição de fato, imerso e em sua circunstancialidade e emergente na acusação, ou em outra simples afirmação do dever-ser.
   
faça o download do arquivo


Título MAIS DE CENTO E VINTE E SEIS ANOS DE INQUÉRITO POLICIAL ? PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
 Trecho No direito brasileiro, todo o estudo, que se pretende realizar sobre o inquérito policial, omitido o instituto da formação da culpa, desponta incompleto.
Fonte   No direito brasileiro, todo o estudo, que se pretende realizar sobre o inquérito policial, omitido o instituto da formação da culpa, desponta incompleto.
   
faça o download do arquivo


Título CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E PROCESSO PENAL
 Trecho Palestra proferida na Escola dos Magistrados, Curso de Direito Tributário. "Devo conversar com os Senhores sobre processo penal, como ele vem, hoje, despontando. É curioso que, durante muito tempo, o processo penal restou esquecido. Sempre se dizia, enganadamente: crime é, só, uma questão de fato".
Fonte   Palestra proferida na Escola dos Magistrados, Curso de Direito Tributário. "Devo conversar com os Senhores sobre processo penal, como ele vem, hoje, despontando. É curioso que, durante muito tempo, o processo penal restou esquecido. Sempre se dizia, enganadamente: crime é, só, uma questão de fato".
   
faça o download do arquivo


Título PRONÚNCIA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE
 Trecho 1. Objetivação do tema. 2. ln dubio pro reo. 3. Suposta dúvida. 4. Falta de prova. 5. In dubio pro societate. 6. Descabimento de o adágio in dubio pro societate servir de base à decisão de pronúncia. 7. Confusão desnecessária entre suspeita e indício. 8. Tendência dos julgados. 9. Necessidade de repensar o tema.
Fonte   1. Objetivação do tema. 2. ln dubio pro reo. 3. Suposta dúvida. 4. Falta de prova. 5. In dubio pro societate. 6. Descabimento de o adágio in dubio pro societate servir de base à decisão de pronúncia. 7. Confusão desnecessária entre suspeita e indício. 8. Tendência dos julgados. 9. Necessidade de repensar o tema.
   
faça o download do arquivo


Título BREVES NOTAS SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI, QUE OBJETIVA MODIFICAR O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO ATINE
 Trecho Sumário: 1. Anteprojeto de Leis modificativas do Código de Processo Penal ? 2. Título II ?Da investigação policial?, do Livro I, ?Do Processo em geral?; resumo dos intentos ? 3. Duas formas de apuração das infrações penais e respectivas autorias ? 4. Apuração sumária ? 5. Inquérito policial ? 6. Arquivamento do inquérito policial ? 7. Ministério Público avantajado ? 8. Ação penal privada subsidiária ? 9. Controle interno e externo da polícia.
Fonte   Sumário: 1. Anteprojeto de Leis modificativas do Código de Processo Penal ? 2. Título II ?Da investigação policial?, do Livro I, ?Do Processo em geral?; resumo dos intentos ? 3. Duas formas de apuração das infrações penais e respectivas autorias ? 4. Apuração sumária ? 5. Inquérito policial ? 6. Arquivamento do inquérito policial ? 7. Ministério Público avantajado ? 8. Ação penal privada subsidiária ? 9. Controle interno e externo da polícia.
   
faça o download do arquivo


Título SUPRESSÃO DO LIBELO
 Trecho Sumário: 1. Legislação projetada ? 2. Conceitos de libelo-crime acusatório ? 3. Objeções ao libelo ? 4. Pretensa fonte de nulidades ? 5. Suposta dispensabilidade do libelo ? 6. Imaginada simplificação procedimental.
Fonte   Sumário: 1. Legislação projetada ? 2. Conceitos de libelo-crime acusatório ? 3. Objeções ao libelo ? 4. Pretensa fonte de nulidades ? 5. Suposta dispensabilidade do libelo ? 6. Imaginada simplificação procedimental.
   
faça o download do arquivo


Título NOTAS AO PROVIMENTO No. 758/2001, DO CONS. SUP. DO TRIB. DE JUST.
 Trecho TERMO CIRCUNSTANCIADO 01.Teor do Provimento no. 758/2001. 02. Conceito legal de provimento. 03. Provimento no. 758/2001, como ato administrativo inexistente, ou nulo. 04. Impossibilidade de regular-se procedimento especial, no processo penal, mediante provimento. 05. Outra inconstitucionalidade: atribuir atos de investigação criminal a quem não pode exercer a função de polícia judiciária civil. 06. Inaceitabilidade prática do Provimento no. 758/2001. 07. Conclusão.
Fonte   TERMO CIRCUNSTANCIADO 01.Teor do Provimento no. 758/2001. 02. Conceito legal de provimento. 03. Provimento no. 758/2001, como ato administrativo inexistente, ou nulo. 04. Impossibilidade de regular-se procedimento especial, no processo penal, mediante provimento. 05. Outra inconstitucionalidade: atribuir atos de investigação criminal a quem não pode exercer a função de polícia judiciária civil. 06. Inaceitabilidade prática do Provimento no. 758/2001. 07. Conclusão.
   
faça o download do arquivo


Título SOB NOVA DIREÇÃO
 Trecho Introdução ao artigo do Dr. Sérgio Pitombo, ao artigo MAIS DE CENTO E VINTE E SEIS ANOS DE INQUÉRITO POLICIAL ? PERSPECTIVAS PARA O FUTURO, pelo editor da Revista ADPESP, Ano 19, março de 1998, p.7.
Fonte   Introdução ao artigo do Dr. Sérgio Pitombo, ao artigo MAIS DE CENTO E VINTE E SEIS ANOS DE INQUÉRITO POLICIAL ? PERSPECTIVAS PARA O FUTURO, pelo editor da Revista ADPESP, Ano 19, março de 1998, p.7.
   
faça o download do arquivo


Título RESENHAS
 Trecho Ao final do ano de 2000, Maurício Zanoide de Moraes publicou, pela editora Revista dos Tribunais, monografia sob esse título, na ?Coleção de Estudos de Processo Penal Professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida?, recebendo o volume o número quatro. A obra veio prefaciada pela Profa. Ada Pellegrini Grinover e apresentada pelo Prof. Rogério Lauria Tucci.
Fonte   Ao final do ano de 2000, Maurício Zanoide de Moraes publicou, pela editora Revista dos Tribunais, monografia sob esse título, na ?Coleção de Estudos de Processo Penal Professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida?, recebendo o volume o número quatro. A obra veio prefaciada pela Profa. Ada Pellegrini Grinover e apresentada pelo Prof. Rogério Lauria Tucci.
   
faça o download do arquivo


Título Palestra "Biblioteca como Fator de Cultura e Informação"
 Trecho Palestra proferida em 1978; durante a IV assembléia das comissões permanentes e encontros nacionais da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecas; realizada em são Paulo - SP.
Fonte   Palestra proferida em 1978; durante a IV assembléia das comissões permanentes e encontros nacionais da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecas; realizada em são Paulo - SP.
   
faça o download do arquivo