A 14 de dezembro de 1995, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo toma posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde vem a atuar na Secção de Direito Público.

Preocupado com temas de direito tributário, de desapropriação e questões processuais tocantes à ação civil pública, passa a estudar, com afinco, a doutrina e os arestos pertinentes. Logo começa a marcar posição na formação da jurisprudência dessas questões.

Uma vez perguntado quanto aos motivos de afastar-se da jurisdição penal, estreitamente ligada à cadeira de processo penal que sempre lecionou, respondeu, com simplicidade, que precisava retomar uns estudos antigos e se oxigenar com novos problemas jurídicos. E foi o que se propôs e fez.
     
   
     
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