Por todos, vê-se reconhecida a dedicação de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo na elaboração de acórdãos e votos, no Tribunal de Alçada Criminal e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Preocupado com a regra da motivação das decisões judiciais, escrevia para convencer os pares, os advogados, os procuradores de justiça, o próprio jurisdicionado. Queria, ainda, que se respeitasse o controle da decisão judicial pela sociedade e pelos Tribunais Superiores, ofertando fundamentos que pudessem implicar a justiça no caso concreto e, algumas vezes, possibilitassem até modificar posições das cortes.

Esse esmero na atividade jurisdicional estava a exigir uma coletânea de seus julgados que permitisse aquilatar o quanto referido árduo trabalho significou em termos de alteração de tendência dos julgados.

Conteúdos úteis para o profissional do direito, tais julgados encontram-se organizados, de forma a facilitar o pesquisador que pode contar, também, com instrumento de buscas rápidas, apto a levá-lo a descobrir novas perspectivas sobre temas essenciais do direito pátrio.


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